O serviço militar no Império e o ideal de cidadania: o caso da Guarda Nacional

Moisés Simões Moreira

Durante o século XIX, a França fora um dos grandes centros culturais em que o Brasil tratou de se espelhar. Além dos hábitos culturais, e do refinamento que as elites imperiais buscavam imitar, o nosso governo também buscou adaptar alguns órgãos administrativos franceses a nossa realidade. E uma destas adaptações, fora a dita Guarda Nacional (ou a “milícia cidadã”), que intentou identificar os antigos soldados coloniais luso-brasileiros, através do ideal de cidadania, a partir do serviço militar sazonal, para com o novo país que surgia.

A Guarda Nacional francesa era uma série de corpos militares compostos por cidadãos – assim considerados após o pagamento de uma taxa proporcional a sua renda -, para conter as maltas de populares que defendiam ideais que dariam base ao Socialismo nas décadas posteriores do século XIX, sendo alguns, à moda jacobina. Assim às eras das ondas revolucionárias de 1820 e 1830, estes “corpos de cidadãos” serviam as forças reacionárias administradas pelos nobres que buscavam, pela força das armas, aquilo que seria a seu ver, à volta ao Absolutismo, muitas vezes sob a forma de um Despotismo.

Mas de que forma esta Guarda Nacional francesa poderia ser moldada às necessidades brasileiras?

No caso do Brasil, os vários corpos da Guarda eram pequenas tropas existentes nas cidades brasileiras, compostas por indivíduos que também possuíssem certa renda anual, que deveriam zelar pela manutenção da ordem pública e a defesa das fronteiras nacionais. Em muitos casos, as Guardas Nacionais, figurariam como as principais tropas em combate em vários episódios de nossa história, enquanto tropas de linha, enquanto que as tropas do exército figurariam com tropas auxiliares.

Mas, por que a Guarda Nacional figurava enquanto força principal, ao invés das tropas regulares do Exército? A resposta é razoavelmente simples. Durante os dois reinados de nosso Império, as tropas regulares do Exército geralmente eram compostas pelos indivíduos marginalizados de nossa sociedade: o povo. Aqueles que trabalhavam em pequenas atividades, para manter o seu sustento, eram considerados como “socialmente inferiores” socialmente falando. O ideal de vida na sociedade brasileira, era a busca pelo ócio. Viver da renda obtida pelo trabalho alheio feito por aqueles que eram escravizados. Por sua vez, a camada da população que trabalhava em pequenos ofícios, como sapatarias, açougues ou, até mesmo pescando, para vender os frutos de seus trabalhos para poderem sobreviver, não tinham condições de juntar as quantias requeridas para serem enquadradas nos censos eleitorais; raramente serviam a Guarda Nacional. E quando eclodia qualquer atividade em que as forças do Exército fossem necessárias, muitas vezes, parte da população masculina seria coagida – inclusive à força -, para o serviço militar obrigatório. Fora assim, que o Império conseguiu lutar em confrontos como a Guerra da Cisplatina em 1828, as Guerras contra Oribe e Rosas em 1850, e a própria Guerra do Paraguai, entre 1864-1870.

Enquanto isso, aqueles indivíduos que tinham rendas iguais ou superiores aos valores dos censos, eram obrigados a servir, ainda que sazonalmente em algumas vezes, aos corpos da Guarda. Para tanto, os milicianos que estavam engajados na nessa instituição a serviço do Império, deveriam largar os seus ofícios, e preocuparem-se unicamente com os seus afazeres militares, que seriam tanto observar e guarnecer as fronteiras das cidades situadas às fronteiras do Brasil, como também, ajudar as polícias locais a repreenderem motins e insurreições locais, tanto da população, quanto dos escravos.

Assim, cabe indagarmos: que lugares à sociedade brasileira, ocupavam os indivíduos que serviam na Guarda Nacional?

Devido ao fato de poderem servir mais de uma vez nas fileiras da Guarda, os milicianos da milícia cidadã, geralmente provinham de duas camadas de nossa sociedade (já que os escravos estavam à margem de qualquer participação política ou cívica no Brasil, durante o Império). Enquanto que o grosso da tropa provinha da grande camada de artífices, pequenos agricultores, e demais autônomos, como já fora dito, o oficialato, que geralmente tinha suas raízes nas elites locais. Estas poderiam ser, como no caso da cidade do Rio Grande, dos grupamentos dos comerciantes locais, bem como do grupamento dos proprietários de gados residentes em nossa cidade. Em São Paulo, por sua vez, o oficialato provinha também dos grupos dos comerciantes, como do grupo da elite cafeeira.

Contudo, servir a Guarda Nacional possuía significados diferentes para os seus milicianos, tanto aos oficiais, quanto às praças. Para os oficiais – portanto, para os elementos das elites locais -, servir às fileiras da Guarda era sinônimo de aumento ou de manutenção de seu status. Isto, pois, à mentalidade deste grupo – em plena sintonia com o que era pregado pela Coroa -, defender a cidade e zelar pela sua segurança era sinônimo não só de se proteger os seus interesses, mas também, de evitar motins liderados pelos pobres, bem como pelos escravos. Assim, servir à Guarda era sinônimo de manter a segurança e a hegemonia do poder político e econômico das elites, sobre o grosso da população.

Para analisarmos a mentalidade da época um pouco melhor, temos de ter em mente que, para a Coroa brasileira, o fato de fazer com que as elites locais servissem aos corpos da Guarda, era um modo de identificar os interesses destes grupos, com os interesses Reais, a partir da contenção das agitações populares, bem como na repreensão das insurreições dos escravos, visando à manutenção da ordem escravista. Assim, mantendo a ordem escravista sob controle, mantinha-se também a estabilidade de nossa economia, tanto local quanto nacional assegurada, pois enquanto que no caso do Rio Grande do Sul, os escravos eram responsáveis pelo processamento do gado e de seus derivados para serem exportados, o grande carro-chefe de nossa economia, o café, também utilizava grandes plantéis de cativos africanos.

Dessa forma, podemos perceber certo paradoxo existente dentro da Guarda Nacional. A camada pobre, que era obrigada a servir nas fileiras dessa instituição, que em muitos casos mantinhas laços familiares entre brancos pobre e, negros e pardos forros, estes, deveriam se identificar com os ideais da Coroa, que era a manutenção da ordem escravista. E sabe-se bem, que tal situação não era vista com bons olhos por aqueles que eram obrigados a prestar o serviço militar.

Muitas, sem fazer questão alguma de servir às fileiras da Guarda, a indignação tomava um grande vulto. Em Rio Grande, em 1864, um conturbado ano para o Império e, principalmente para esta cidade, que se encontrava muito próxima da região platina, novamente assolada por instabilidades internas e pelo trágico conflito contra o Paraguai, reclamações feitas pelos guardas dessa cidade foram publicadas em um importante jornal local. Assinada por um soldado do regimento número 19 de artilharia da Guarda Nacional de Rio Grande, no dia 14 de fevereiro de 1864, às folhas d’O Commercial, encontramos que: “De momento foi arrancado o cidadão do seu emprego, ofício ou arte, da lavoura ou criação de gado, para ir em uma época normal empunhar a arma, a espada, vergando a farda, lutando com o vexame, quiçá com a miséria, que deixa a sua família o transpor o umbral de sua residência para ir ao seu posto como miliciano cívico, como brasileiro.”. Assim, para o miliciano comum, servir a Guarda era sinônimo, de ter de abandonar o seu ofício, deixando muitas vezes, sua família na pobreza, donde o sacrifício desta pela pátria seria algo “honroso”.

Assim, até a queda do Império em 1889, vários e vários indivíduos foram convocados a servirem as fileiras da Guarda Nacional. Tentando aumentar o seu poder centralizador por sobre a sociedade, a Coroa via nesta forma de serviço militar, um modo de se construir uma identidade nacional. E no caso do Rio Grande do Sul, uma identidade que deveria ser muito bem consolidada. Mesmo que os milicianos dessa província tivessem lutado pela Coroa do Bragança, como fora o fato das intermináveis guerras contra os espanhóis durante o século XVIII e, parte do XIX, e as feridas da Guerra Farroupilha ainda não estivessem totalmente saradas, tanto Pedro I quanto Pedro II tinham de ter cuidado com a província que mais lhes cedeu tropas durante os conflitos em que tais monarcas participaram. Durante a primeira fase da Guerra do Paraguai, por exemplo, a cavalaria gaúcha fora considerada como um corpo em separado dos demais regimentos, devido não só a sua especialidade – a luta montada -, como também devido a sua qualificação profissional, cuja importância fora fundamental para o sucesso Imperial. Uma identificação da Província com a Coroa era necessária, e os usos tanto dos soldados do exército do Rio Grande do Sul quanto das Guardas Nacionais deste, tiveram suma importância para a consolidação das relações entre o Governo Imperial, e a chave da defesa de seus limites ao sul do país. A identidade nacional era o objetivo; e o serviço militar era a sua manifestação concreta, cujos resultados levaram a uma maior integração da Província do Rio Grande de São Pedro, tanto à vida política quanto econômica do Império.

Fontes:

O Commercial, 1º semestre de 1864.

Bibliografia:

CASTRO. Jeanne Berrance de. A Milícia Cidadã: A Guarda Nacional de 1831 a 1850.SP: Ed. Nacional, 1979, col. Brasiliana, vol.359.
DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra: Nova História da Guerra do Paraguai. SP: Cia. das Letras, 2002.
FERTIG, André. A Guarda Nacional Rio-Grandense: Defesa do Estado Imperial e da Nação. In: PICCOLO, H. I. L & PADOIM, M. (Org.) História Geral do Rio Grande do Sul: Império, vol.2. Passo Fundo: Méritos, 2006.
HOBSBAWN, E. J. A Era das Revoluções: 1789-1848. RJ: Paz e Terra, 1986.

A cidade do Rio Grande, a Revolução Farroupilha e o Tradicionalismo: uma pequena reflexão sobre a nossa sociedade

I

Há na História, algumas datas que nos são propícias à reflexão de nossa cultura e sociedade. Em épocas de festividades, como o 20 de setembro, no Rio Grande do Sul, muitas vezes nós nos esquecemos – ou desconhecemos -, de alguns dos processos históricos que levaram a consolidação dessas datas enquanto marcos históricos e culturais. E a guerra Farroupilha, é uma dessas datas que nos propiciam tal reflexão.

A “Revolução”, que para muitos é um símbolo de nosso modo de ser, permite-nos ainda hoje analisar alguns de seus aspectos políticos e sociais que se mantêm ainda hoje latentes, sob uma forma – às vezes – bastante sutil. Assim, convido o leitor, para que nós tomemos um pequenino trecho da Revolução Farroupilha, para analisarmos essa situação. Para ser mais exato, um trecho de sua história, situada bem no começo desse longo conflito, em meados de outubro de 1835, através de um de seus mais famosos personagens: o charqueador Domingos José de Almeida, para que possamos, no final, refletirmos sobre alguns aspectos de nossa cultura e sociedade atuais.

Analisemos, nesse brevíssimo estudo de caso, a situação de uma das mais importantes cidades ao sul do Império, devido a sua proximidade com o Mar do Prata, e a nossa campanha, no início da guerra farroupilha: a freguesia do Rio Grande de São Pedro.

II

Inicialmente, é preciso termos em mente, que o Rio Grande – tanto a cidade, quanto a província -, se encontravam àquela época, muito mais próximos e cientes da política da região platina, do que da própria política do Império. E este fator, tivera razoável importância à guerra de 1835.
Observando os desenvolvimentos, bem como os resultados das guerras civis argentinas e uruguaias, liderados pelos respectivos caudilhos Manuel Rosas, e Artigas àquela época, os habitantes da província tinham ciência de seus acontecimentos, e muitas vezes participavam deles.

Citando o exemplo de Bento Gonçalves, enquanto um dos principais líderes do movimento farrapo, este, ainda em sua juventude, engrossou as fileiras de Artigas, defendendo o regime Federalista no Uruguai, no ano de 1816, apesar de perceber que os sucessos obtidos pelas tropas luso-brasileiras de D. João VI, sob o comando do sr. Barão de Laguna – o Gal. Francisco Lecor -, conseguissem, ao final daquele ano, neutralizar as ações daquele caudilho. Por conseguinte, Bento Gonçalves fora aos poucos se afastando de Artigas – assim como outros brasileiros que lutaram pela sua causa -, aproveitando a conjuntura que se desenhava, para comprar terras uruguaias, agora administradas pela coroa luso-brasileira.

Assim, enquanto que, no plano econômico, alguns destes campos, agora administrados por brasileiros, serviriam de invernadas para os gados das charqueadas de Rio Grande e Pelotas, o resultado no campo político e social foi um pouco diferente. À época da guerra Farroupilha, muitos dos líderes da Província do Rio Grande moldaram as suas políticas e os seus sistemas de lideranças, principalmente a partir de seus modelos políticos e militares desenvolvidos pelos seus vizinhos platinos.

Dessa forma, podemos perceber que alguns dos principais elementos políticos que foram defendidos pelos lideres farrapos em 1835, já eram de conhecimento comum aos líderes platinos, bem como aos nossos co-provincianos. As repercussões no Prata, acerca da defesa do federalismo, isto é, a defesa da autonomia regional das províncias interioranas, frente ao poder centralizador de algumas províncias mais fortes, geralmente litorâneas, também se manifestaram na nossa província. Fato este que, a partir de um ponto de vista econômico que, àquela época, não constituía nenhuma novidade.

Portanto, para o Rio Grande do Sul à década de 1830, pode-se dizer que a guerra iniciada nesse período, fora um conflito que adaptou alguns modelos do conflito platino, à situação política local, do Império brasileiro, principalmente no modelo de conflito campo versus litoral.

Enquanto que, economicamente, as cidades mais estáveis de nossa província visavam à manutenção de sua união ao Império, era do interesse de suas elites, que estes seguissem a política da Coroa. Este fato, por sua vez, fazia com que as cidades – juntamente as suas elites -, que se encontravam lesadas pela política de nossa realeza, fazerem uso da ameaça de uma política contrária a lógica imperial, para conseguir uma melhora de sua situação.

Tal situação pode ser muito bem apercebida, segundo os discursos de alguns dos participantes do conflito, de algumas das principais cidades da Província. Tanto da parte daqueles que defenderam a separação do Império, no sentido de reforçarem o poder dos caudilhos locais, quanto àqueles indivíduos de outras cidades, que se mantiveram fiéis à defesa do centralismo político e econômico de nossa Coroa. Portanto, pode-se concluir que seriam as elites destas cidades – ao contrário da população, como geralmente se crê -, que escolheriam de fato, qual a bandeira ser defendida, ainda que eventualmente houvessem “dissidentes” desses grupos.

Em um caso emblemático de uma elite local que defendeu a Coroa Imperial, serão os “homens bons” das cidades de Pelotas e do Rio Grande, que à época compunham um setor da fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Por conseguinte, eram também os responsáveis pelos “cuidados” para com os separatistas.

III

Quando eclodiu o movimento farroupilha em setembro de 1835, um dos principais líderes separatistas, o charqueador Domingos de Almeida, logo em seguida fora preso, em Pelotas e mandado ser julgado no foro de Rio Grande. No caso destas cidades – como em outras tantas da província -, tentativas de assassinato também eram utilizados, para se eliminar elementos contrários à ordem, ou seja, à Coroa e a sua política. E para tanto, não se mediam esforços para que esses objetivos fossem alcançados. E alguém que passou por estas situações, fora o próprio Domingos de Almeida.

Quando ainda residente em Pelotas, no mês de outubro de 1835, Domingos de Almeida fora “visitado” por três homens – que eram legalistas disfarçados -, e que foram a seu encontro, supostamente a mando de Antonio Netto – posterior “Gal. Netto”. Estes, pedindo-lhe para que se afastassem um pouco do lugar em que Domingos de Almeida se encontrava, à terreira de sua casa junto de suas visitas e familiares, lhe dirigiram a palavra logo em seguida, buscando coletar algumas informações sobre o andamento do levante farroupilha.

Após terem tido uma breve conversa, Domingos de Almeida é convidado a segui-los, quando perguntou ao homem que lhe dirigia a palavra, o seu nome. Este, “disse ser Nico de Oliveira; e havendo entre um e outro salientes desproporções, considerei-me morto, pensando estar na presença dos assassinos do..[1].”. Recebendo o convite para ir ao encontro de Antonio Netto, em uma situação em que ele poderia por a sua família em risco, Domingos de Almeida seguiu os três homens que lhe visitaram. No meio do caminho Domingos é preso, e conduzido à cadeia de Pelotas.

Na prisão, Domingos de Almeida recebera uma intimação, para transladar-se para Rio Grande para ser julgado, sendo imediatamente deportado daquela cidade. Ironicamente, pelo que afirmou o próprio Almeida, o motivo de sua prisão não fora decretada pelo fato de sublevar-se contra a Coroa, mas sim – segundo ele -, “se me ordenava a execução de sublevar a escravatura, indispondo-me, como indispôs com tão atroz e negra calúnia!”[2]

Esta passagem, que teve o seu desenvolvimento no barco que lho transportava para Rio Grande, Domingos de Almeida nos dá outra informação interessante – fora o fato de, sutilmente negar a liberdade à escravaria de Pelotas -, sobre a sua recepção no seu local de destino, descrevendo-nos a seguinte passagem, quando aportou àquela cidade:

“Tocamos na vila do Norte, e finalmente atracamos na cidade do Rio Grande pelas três horas da tarde; aí creio que me estrangulariam, se a porta do salão da barca não estivesse guarnecida pelos guardas nacionais que me acompanharam: pois foi tal o enxame de parasitas da boa ordem e tal o sussurro, que facilmente se previa as suas danadas intenções, e eu muito particularmente as conheci, quando ao saltar para o escaler que me conduziu à minha prisão uma voz se levantou dizendo – atirem na água de uma vez com esse diabo!”[3]

Como se não bastasse o terror psicológico após uma breve “estadia” em Rio Grande, Domingos de Almeida é levado diretamente para o Rio de Janeiro onde, além de novamente ser ameaçado por uma turba de legalistas, contava agora com interrogadores que faziam uso da manipulação dos registros policiais.

Quando posto ao cárcere, o – provável - delegado e juiz da cidade do Rio de Janeiro, o Dr. José Vieira Braga, e seu escrivão dão início ao interrogatório. Sendo acusado de promover ameaças em um discurso da Assembléia Provincial do Rio Grande, Domingos de Almeida sofreu ainda a acusação de ter se dirigido à Pelotas com uma força armada para tentar fazer uma revolução. Apesar das acusações, Almeida consegue ser repatriado a Província de São Pedro, aportando novamente em Rio Grande, segundo ele, graças à intervenção do major Manuel Marques de Sousa, o futuro Barão e Visconde de Porto Alegre.

Contando agora, com um tempo após a eclosão da guerra farroupilha, em plena viagem de retorno à freguesia do Rio Grande, Domingos de Almeida se depara com uma conjuntura que lhe é um pouco mais favorável, pois já chegara àquela cidade, as notícias de como se deram as primeiras escaramuças entre as tropas imperiais e as tropas farrapas. “O sangue de brasileiros, que brasileiros fizeram derramar nas margens do Arroio Grande, foi anunciado de uma maneira tão estrondosa na cidade do Rio Grande, pelo amigos da ordem, que ainda hoje sua lembrança faz palpitar de indignação o peito mais gelado”[4]. Repercussão esta, que lhe garantiu em Rio Grande, uma boa acolhida, pelo menos, por parte de alguns habitantes da cidade.

IV

Dessa forma, enquanto historiador e gaúcho, eu creio que a partir desta pequena narrativa, caberá aqui uma interessante reflexão sobre o nosso “tradicionalismo”, que deveria ser revisitado em épocas como essa na qual se desenvolvem as f’estividades de eclosão de uma das mais sangrentas guerras civis que o Rio Grande do Sul participou.

Em função desse pequenino trecho, percebamos que até mesmo alguns líderes farroupilhas são partidários da manutenção da escravidão, ainda que tenham sido acusados de sublevarem-se contra a mesma. Assim, penso o seguinte: será que não deveríamos rever algumas de nossas concepções acerca de nossos costumes, em função do nosso passado, pois o “separatismo” que tanto foi defendido – e que hoje por nós é bem quisto - durante a “Revolução” Farroupilha fora uma ação de uma elite econômica da nossa região? Será, que não idealizamos demais os “nossos” líderes farroupilhas, e suas ações, pois, como Bento Gonçalves, Antonio de Souza Netto e, o próprio Domingos de Almeida, também eram homens de posses, donos de escravos, de gados e cavalos, que buscavam defender os seus interesses econômicos, frente às ações de outras elites do norte do país, também donas de terras, homens e animais?

E penso também o seguinte: será que quando festejamos a nossa “Revolução” e o nosso tradicionalismo - com tanto orgulho que são-nos tão peculiares -, por acaso nós não festejamos também, uma tentativa de manutenção da escravidão, pois, afinal de contas, o próprio Domingos de Almeida não se sentiu “indisposto com tão atroz calúnia”, ao ser acusado de tentar sublevar a escravaria? Fica a questão em aberto...

Bibliografia:

Sandra Jatahy Pesavento. Farrapos, liberalismo e ideologia. In: A Revolução Farroupilha: História & Interpretação. POa: MErcado Aberto, 1985.
Maria Padoin: A Revolução Farroupilha. In: História Geral do Rio Grande do Sul: vol.2, Império. Passo Fundo: Méritos, 2006.

Fontes:

Domingos José de Almeida. O Cidadão Domingos José de Almeida a seus compatriotas. Porto Alegre: Tipografia de V. F. de Andrade, 1835, rua da ponte,

Notas:

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[1] Na obra original, a passagem se encontra incompleta. Talvez Domingos de Almeida tenha quisto se referir ao próprio Nico de Oliveira.
[2] Domingos José de Almeida. O Cidadão Domingos José de Almeida a seus compatriotas. Porto Alegre: Tipografia de V. F. de Andrade, 1835, rua da ponte, p.7
[3] Domingos de Almeida. p.7-8. O termo “boa ordem” se encontra grifado na obra original.
[4] Domingos de Almeida, p.10. O termo também se encontra grifado no original.